Consciência Revolucionária

República da Branquitude!

A proclamação da república seguiu a esteira da abolição do escravagismo como resultado pela busca de projeto de modernização nacional, para que o Brasil pudesse se igualar as nações européias. Esse projeto, no entanto foi efetuado sobre condução conservadora, dominado por uma elite oligárquica de latifundiários que usufruíram do trabalho escravo em suas propriedades. Nessa procura pela substituição da mão de obra negra se desenvolveu incentivos a imigração européia massiva, os ideológicos que prediziam sobre o futuro brasileiro consideravam a necessidade de promover o  embranquecimento populacional como uma das alavancas para se alcançar a condição de país pleno. Portanto a república nasce preservando a supremacia branca não alterando em nada a estrutura social a qual os negros e mestiços foram mantidos submetidos a exploração é desprovidos de diretos elementares.

A república foi instaurada sem nenhuma motivação a realizar medidas de reparação dos danos causados aos escravizados e seus descendentes. Diante do descaso do nascente poder republicano diante a condição das massas negras, alguns negros optaram por se reivindicarem monarquistas, por considerar dentro de uma lógica que o regime monárquico foi um benfeitor por ter extinguido a escravidão do território nacional.

André Rebouças que se destacou no período imperial por sua colaboração como desenvolvedor de armas na guerra do Paraguai é como engenheiro por ter sido responsável por desenvolver um projeto que trouxe solução para a necessidade de água na então capital Rio de Janeiro, André Rebouças era contra a república é assumidamente a favor da manutenção da monarquia. Posteriormente já  nas primeiras décadas do século XX outra voz negra também se levantou contra a república, Arlindo Veiga dos Santos intelectual com amplo conhecimento em diversas áreas desde de lingüística, história, filosofia, sociologia. Seguindo sua convicção monarquista Arlindo Veiga dos Santos funda e lidera a organização Ação Imperial Patrianovista Brasileira, baseada na idéia de restaurar a monarquia em território nacional. 

Posteriormente Veiga dos Santos assumiria o comando da Frente Negra Brasileira (FNB)  misturando um programa de luta contra discriminação racial com o conservadorismo da doutrina social católica, isso o fez aproximar do movimento integralista liderado por Plínio Salgado, no entanto ele nunca se uniu a esse movimento. 

Apesar de não ter instituído leis oficiais de segregação racial a exemplo do que aconteceu nos Estados Unidos o Estado republicano usou de mecanismo de controle sobre a população negra, criminalizando as expressões culturais de tradição africanas, por exemplo capoeira até 1937 era considerada uma prática ilícita prevista no Código Penal.  A dita revolução de 1930 não modificou o cenário para a população sendo que o poder se manteve nas mãos das oligarquias brancas.

Como forma de buscar melhoria das condições de vida é pelo reconhecimento a terem direitos a comunidade negra vai formatando sua percepção organizacional como medida de obter resultado concreto em seus anseios é necessidades em 16 de setembro de 1931 é fundada a Frente Negra Brasileira FNB que cria seu próprio jornal  “A Voz da Raça” a qual vincula suas reivindicações. A FNB passa a crescer  com desenvoltura alcançando uma condição estável, passando a ser a maior organização cívica negra da história do Brasil, essa condição possibilitou a idealização de transformá-la  um partido político registrado.

Em 1932 explode o conflito que seria conhecido como Revolução Constitucionalista. O movimento constitucionalista contou com a participação de soldados negros lutando ao lado das forças paulistas, sendo que os combatentes negros foram reconhecida por um artigo publicado no jornal A Gazeta cujo titulo: "Os homens de cor e a causa sagrada do Brasil" expressa:

"Os patriotas pretos estão se arregimentando - Já seguiram vários batalhões - O entusiasmo na Chácara Carvalho - Exercícios dia e noite - As mulheres de cor dedicam-se à grande causa. Também os negros de todos os Estados, que vivem em São Paulo, quando o clarim vibrou chamando para a defesa da causa sagrada os brasileiros dignos, formaram logo na linha de frente das tropas constitucionalistas."

O movimento constitucionalista é derrotado permanecendo Getulio Vargas a frente do poder. Em 1937 com o golpe Vargas inaugura o Estado Novo, promove o fechamento de todos partidos e movimentos políticos a  Frente Negra Brasileira também é proibida, cancelando dessa forma as pretensões em tornar-se um partido.  Após o período de redemocratização republicana em 1945 Abdias do Nascimento antigo integrante da FNB, cria o TEN- Teatro Experimental do Negro. Mas consolidar uma nova organização de peso como a Frente Negra Brasileira não foi possível de se realizar.

Adentrando a década de 1964 a agitação popular em torno das reformas de base vai estremecendo interesses antagônicos dos grupos dominantes da república, o governo de João Goulart vai recebendo pressão cada vez maiores,  temendo o avanço do comunismo a cúpula militar realiza o golpe em 1964, ocorre o recrudescimento, eliminando as já parcas liberdades políticas algo que afeta ainda mais a representatividade da população negra no ambiente político. Como forma harmonizar forçadamente a sociedade o regime militar reforça a idéia de democracia racial na tentativa de eliminar possíveis focos de contestação diante a inexpressividade negra no círculo de poder.

Em 1978 ocorre um marco histórico um grupo de ativistas negros promove um ato público nas escadarias do Teatro Municipal, consolidando a confirmação da criação do Movimento Negro Unificado com objetivo de centralizar os debates, discussões é ações de combate a discriminação racial.  O renascido Movimento Negro acompanha a crescente reivindicação pela finalização do regime cívico-militar é pela restauração da democracia republicana. Formam-se diversos grupos de culturais-artísticos, de estudos levantando a necessidade urgente da luta contra o racismo.  

Em 1988 opera-se a transição conservadora de poder com a aprovação de uma nova constituição se reconhece a perniciosidade do racismo, classificando-o como crime inafiançável, no entanto essa penalização do racismo não inibiu que a população negra seja exposta ao cotidiano de discriminação racial, sendo inexistente a aplicação da lei em situação comprovadas de crime, a lei tem sua validade anulada por manobras jurídicas que garantem impunidade aos responsáveis por cometerem esses delitos.  

As pautas que norteiam o Movimento Negro estão cerradas dentro de uma plataforma programática que inclui: valorização da história africana, respeito às práticas de exercício de culto das religiões de matriz africana, mobilização contra o extermínio da juventude promovido por agentes da repressão do Estado (polícia) é pelo fim da luta fratricida causada pelo trafico varejista de drogas, luta pelo reconhecimento total de posse de terras das comunidades quilombolas, pela acessibilidade as instituições de ensino superior.

Dentro desse período de 123 anos de república a população negra pode celebrar  conquistas de alguns direitos básicos, mais não dar por encerrada a luta antiracista, havendo ainda um largo caminho a ser traçado para se conseguir a plenitude de igualdade étnica. As instituições republicanas do Estado se mantêm reacionárias não representando de forma democrática a composição étnica da sociedade.

Kassan 15/11/2012