10 PONTOS DO PROGRAMA DO PARTIDO PANTERA NEGRA

O que nós queremos.
O que nós acreditamos.

1- Queremos liberdade. Queremos o poder para determinar o destino de nossa Comunidade Negra.

Nós acreditamos que o povo preto não será livre até que nós sejamos capazes de determinar nosso destino.

2- Queremos emprego para nosso povo.

Nós acreditamos que o governo federal é responsável e obrigado a dar a cada homem emprego e renda garantida. Nós acreditamos que se o homem de negócios americano branco não nos dá emprego, então os meios de produção devem ser tomados dos homens de negócios e ser colocados na comunidade de modo que o povo da comunidade possa organizar e empregar todas as pessoas e dar-lhes um padrão elevado de vida.


3- Precisamos acabar com a exploração do homem branco na Comunidade Negra.

Nós acreditamos que este governo racista tem nos explorado e agora nós estamos demandando a quitação do débito de quarenta acres de terra e duas mulas. Quarenta acres e duas mulas foram prometidos 100 anos atrás em restituição pelo trabalho escravo e assassinato em massa do povo preto. Nós aceitaremos o pagamento em moeda corrente, que será distribuída às nossas muitas comunidades. Os Alemães estão agora reparando os Judeus em Israel pelo genocídio do povo Judeu. Os Alemães assassinaram seis milhões de Judeus. O Racista Americano tomou parte no massacre de mais de vinte milhões de pessoas pretas; conseqüentemente, nós sentimos que esta é uma demanda modesta que nós fazemos.


4- Nós queremos moradia, queremos um teto que seja adequado para abrigar seres humanos.


Nós acreditamos que se os senhores de terra brancos não dão moradia descente para a nossa comunidade negra, então a moradia e a terra devem ser transformadas em cooperativas de maneira que nossa comunidade, com auxílio governamental, possa construir e fazer casas descentes para as pessoas.




5- Nós queremos uma educação para nosso povo que exponha a verdadeira natureza da decadente sociedade Americana. Queremos uma educação que nos mostre a verdadeira história e a nossa importância e papel na atual sociedade americana.


Nós acreditamos em um sistema educacional que dê a nossos povos um conhecimento de si mesmo. Se um homem não tiver o conhecimento de si mesmo e de sua posição na sociedade e no mundo, então tem pouca possibilidade relacionar-se com qualquer outra coisa.


6. Nós queremos que todos os homens negros sejam isentos do serviço militar.


Nós acreditamos que o povo preto não deve ser forçado a lutar no serviço militar para defender um governo racista que não nos protege. Nós não lutaremos e mataremos os povos de cor no mundo que, como o povo preto, estão sendo vitimizados pelo governo racista branco da América. Nós nos protegeremos da força e da violência da polícia racista e das forças armadas racista, por todos os meios necessários.



7. Nós queremos o fim imediato da brutalidade policial e assassinato do povo preto.



Nós acreditamos que nós podemos terminar a brutalidade da polícia em nossa comunidade preta organizando grupos pretos de autodefesa que são dedicados a defender nossa comunidade preta da opressão e da brutalidade racista da polícia. A segunda emenda da Constituição dos Estados Unidos dá o direito de portar armas. Nós acreditamos conseqüentemente que todo o povo preto deve se armar para a autodefesa.



8. Nós queremos a liberdade para todos os homens pretos mantidos em prisões e cadeias federais, estaduais e municipais.


Nós acreditamos que todas as pessoas pretas devem ser liberadas das muitas cadeias e prisões porque não receberam um julgamento justo e imparcial.


9. Nós queremos que todas as pessoas pretas quando trazidos a julgamento sejam julgadas na corte por um júri de pares do seu grupo ou por pessoas de suas comunidades pretas, como definido pela Constituição dos Estados Unidos.


Nós acreditamos que as cortes devem seguir a Constituição dos Estados Unidos de modo que as pessoas pretas recebam julgamentos justos. A 14ª emenda da Constituição dos ESTADOS UNIDOS dá a um homem o direito de ser julgado por pares de seu grupo. Um par é uma pessoa com um acumulo econômico, social, religioso, geográfico, ambiental, histórico e racial similar. Para fazer isto a corte será forçada a selecionar um júri da comunidade preta de que o réu preto veio. Nós fomos, e estamos sendo julgados por júris todo-brancos que não têm nenhuma compreensão "do raciocínio do homem médio" da comunidade preta.

10. Nós queremos terra, pão, moradia, educação, roupas, justiça e paz. E como nosso objetivo político principal, um plebiscito supervisionado pelas Nações-Unidas a ser realizado em toda a colônia preta no qual só serão permitidos aos pretos, vítimas do projeto colonial, participar, com a finalidade de determinar a vontade do povo preto a respeito de seu destino nacional.

LUÍS GAMA Um poeta revolucionário


No próximo dia 21 de junho, será comemorado mais 179 anos do aniversário do advogado e militante negro, Luis Gonzaga Pinto da Gama, filho da líder da Revolta dos Malês, Luiza Mahin e de uma pai português, na cidade de Salvador. Um dos lideres negros do processo de Abolição da Escravidão, nasceu livre, mas por causa de uma divida de jogo do pai e exílio da mãe, foi vendido como escravo.O pai de Luis Gama era um rico português, quem tinha ganhado uma grande fortuna deixada pela família. Entretanto o vicio do jogo, acabou torrando a herança e para pagar uma divida, deu o filho, com apenas 10 anos de idade, como forma de pagamento. Luis Gama foi embarcado num navio de trafico interno de escravo, para o São Paulo. Por causa disso, adulto, Gama omitiu de sua biografia o nome do genitor.Em São Paulo, é comprado pelo alferes Antonio Pereira Cardoso, que tem uma fazenda em Lorena, Vale do Paraíba. No ano de 1847 uma amizade mudou a vida de Gama, Antonio Rodrigues do Prado, estudante e idealista passa a ensinar a ler e escrever o jovem Luis com então 17 anos. No ano seguinte, ele foge da fazenda, se alistando no Policia.A carreira de Luis no Exercito dura 6 anos. Dá baixa como soldado, após ser injustamente preso, por reagir a insultos racistas de um oficial. Na Policia é ocupada em seu Oficialato por filhos de famílias proprietárias de negros escravizados e tratam os subordinados de forma semelhante. O retorno ao Serviço Público, acontece em 1856, quando Luis Gama é contratado como escrivão de Policia, mas foi demitido, acusado de sedicioso e turbulento.Com o pseudônimo de “Afro”, Gama começou a escrever no jornal paulistano de nome “O Ipiranga” e se aventura a escrever seu primeiro livro: Primeiras Trovas Burlescas de Getulino, com poemas que satirizavam os aristocratas e os políticos do período. É publicado em 1859 e faz um sucesso.Contagiado pelo sucesso como escritor, Gama, decide lançar um jornal de criticas humoradas. O nome diz tudo – “Diabo Coxo”. Através dessa publicação, Luis inicia sua campanha pessoal contra o sistema de escravidão, às vezes com denuncias diretas, às vezes com uma dose de ironia. Nesse meio tempo se forma advogado e começa a defender judicialmente os escravizados em processos de alforria.Durante um processo Luis Gama agindo na defesa de um jovem negro escravizado acusado de assassinar seu proprietário disse: “Perante o Direito, é justificável o crime do escravo perpetrado na pessoa do Senhor”.Alegava ainda que a luz do direito, todos os africanos escravizados estavam nessa condição ilegalmente devido à vigência da uma lei de 7 de novembro de 1831. Gama argumentava que todas as pessoas em condição de cativos com menos de 62 anos, eram na verdade legalmente livres, diante da legislação vigente. Dessa forma teria conseguido a libertação de mais de 1.000 afro-brasileiros.Como militante negro abolicionista sempre ajudava financeiramente os recém alforriados, recordando as dificuldades que ele próprio tinha passado na mesma condição.Tinha como admiradores de sua luta, os advogados Rui Barbosa e Joaquim Nabuco além do poeta Castro Alves. Em 1880 já era considerado o mais radical dos abolicionistas.Mas sua saúde impossibilitou que pudesse assistir em 1888 a aprovação da Lei Áurea e o fim da escravatura. Morre no dia 24 de agosto de 1882, com 52 anos, sendo enterrado com grande cortejo, dia 25, e o seu caixão carregados por negros que foram antes escravos. Ainda no enterro, o discurso foi feito por Antonio Bento de Souza e Castro que era líder do grupo formado por pessoas de etnia branca, mais feroz opositor contra a escravidão – os Caifazes, que resgatava das senzalas os cativos.Terminado o processo de Abolição, sua figura foi esquecida e é mais lembrada em aulas de Literatura Brasileira, inclusive quando isso acontece. Tido como “radical” pelos políticos abolicionistas e “moderado demais” por quilombolas, Luis Gama é um personagem da Historia oficial que certamente merece mais destaque devido o papel decisivo para o fim da escravidão oficial no Brasil.

Frantz Fanon um pensador negro revolucionário



Muitos revolucinários em geral procuram estar em contato com a última moda intelectual da esquerda européia, e acaba se esquecendo dos grandes pensadores revolucionários do Terceiro Mundo: Devemos ler e compreender melhor o pensamento de Frantz Fannon. Viva O Poder Negro!!






FRANTZ FANON
escritor e teórico anticolonialista francês (Fort-de-France, 1925 - Bethesda, EUA, 1961)






As suas concepções não poderiam deixar de ter um lugar enorme na definição do imaginário combatente dos movimentos de libertação, das lutas pelos direitos cívicos dos negros e dos sectores mais extremistas e empenhadamente internacionalistas da esquerda. Frantz Fanon foi durante muito tempo um autor de culto no chamado "terceiro mundo". Les Damnés de Ia Terre, um pequeno livro incandescente publicado em 1961 pela lendária editora Maspero, foi uma espécie de bíblia para os militantes anticolonialistas dos anos sessenta. A novidade da obra tinha principalmente a ver com a perspectiva subjectiva, psiquiátrica, do fenómeno colonial. Mas a personalidade do autor contribuiu também para isso. A teorização da subversão tinha até então pertencido a ideólogos europeus ou asiáticos, enquanto nas veias de Fanon, nascido na Martinica, corria o sangue das Caraíbas e da negritude. Muitas consciências contestatárias francesas beberam as palavras deste incendiário, prefaciado por Sartre, que legitimava a violência dos colonizados. Durante os anos cinquenta a realidade parecia com efeito legitimar o seu apelo incondicional à revolta e à luta armada. As democracias ocidentais, e em primeiro lugar a americana, pareciam desacreditadas. Na Argélia, o exército francês massacrava e torturava para preservar um estatuto colonial que reduzia a população árabe à condição de cidadãos de segunda classe. Na frente egípcia, britânicos e franceses combatiam Nasser, "culpado" de haver nacionalizado o canal do Suez. Na conferência de Bandung, en 1955, havia porém nascido a ideia de um terceiro mundo em luta conjunta pela sua emancipação. Movimentos de libertação organizavam-se nessa época por todo o lado. Nascido numa família antilhesa remediada, Fanon fora ferido em combate em França, já no final da II Grande Guerra. Ironia da sorte, o cabo Fanon receberia a cruz de guerra das mãos do coronel Salan, futuro golpista branco em Argel. Uma bolsa de estudo permitira-lhe entretanto inscrever-se, em 1947, na faculdade de medicina de Lyon, acabando por vir a trabalhar no hospital psiquiátrico de Blida. Em 1952, ano em que casa com uma francesa metropolitana, surge na editora Seuil o seu primeiro livro Peau noire, masques blancs. Denuncia logo aí a dominação branca, tomando o partido dos rebeldes argelinos. A insurreição que estes haviam iniciado a 1 de Novembro de 1954 transformar-se-ia na longa guerra da Argélia; Fanon viu aí uma guerra colonialista-tipo, demitindo-se em 1956 do seu lugar de médico-chefe em Blida e juntando-se em Tunis aos dirigentes da FLN. Colabora então em dois jornais da Frente, Résistance Algérienne e depois El Moudjahid, aderindo à FLN na primavera de 57. A trabalhar no ministério da informação do governo provisório da república argelina, seria delegado em 1958 ao Congresso Panafricano de Accra. Na capital do Gana conhece então Kwame Nkrumah, leader ganês e panafricanista da primeira linha, Félix Moumié, revolucionário camaronês que viria a ser assassinado pelos serviços secretos franceses, o sindicalista queniano Tom M'Boya, o angolano Holden Roberto. Deste banho de panafricanismo sairia um ensaio-bomba, L'An V de Ia Révolutíón Algérienne, obra que viria a ser rapidamente proibida em França. Fanon torna-se então uma figura de proa da jovem guarda daquela que viria a ser a extrema esquerda francesa; militantes dissidentes das Juventudes Comunistas ou cristãos de esquerda admiravam o homem de acção, o militante terceiro-mundista, o negro insubmisso que combatia a sua própria pátria. No II Congresso dos Escritores e Artistas Negros que teve lugar em Roma em 1959, Fanon desenvolveu a ideia de uma relação dialéctica entre cultura nacional e luta de libertação Passa a falar alto e forte nas conferências fundamentais do terceiro-mundismo afro-asiático, de Accra a Addis-Abeba. Atingido por uma leucemia, sabia, já nessa altura, que tinha pouco tempo de vida. Les Damnés de la Terre, livro publicado em 1961, algumas semanas antes da sua morte aos 36 anos, constituirá o seu testamento. O livro exalta o terceiro-mundismo com o mesmo lirismo de Aimé Césaire, cujo Cahier d'un retour au pays natal fora saudado por André Breton, Léopold Sedar Senghor e Albert Memmi. O panfleto teve a caução de Sartre e da revista Temps modernes: "Também nós, europeus, somos dessacralizados: purifica-se aqui, através de uma operação dolorosa, o colono que existe em cada um de nós", escreveria Sartre. Acrescentando: "A arma de um combatente é a sua humanidade. Num primeiro tempo da revolta, é preciso usar a violência: abater um europeu é matar dois coelhos de uma cajadada, suprimir ao mesmo tempo um opressor e um oprimido, sobrando daí um homem morto e um homem livre". O jornalista Jean Daniel, chocado, reagiu na Esprit contra essa sacralização do colonizado e um terrorismo cego para o qual não havia vítimas civis inocentes, uma vez que o último culpado da barbárie não era aquele que fazia verter o sangue mas sim o colonizador, o europeu, responsável pela engrenagem da violência. Com uma linguagem vibrante, Fanon fazia a apologia da violência após haver descrito a despersonalização e a humilhação do colonizado, tratado como sub-homem, traumatizado, levado ao suicídio ou empurrado para combates fratricidas. A passagem à violência contra uma ordem e uma dominação todo-poderosa permitiria romper com o seu complexo de inferioridade. Emancipado, o colonizado reencontraria a sua identidade e, através dela, a sua dignidade. Melhor ainda, a violência revolucionária transformaria os indivíduos e permitira estabelecer entre eles novas e melhores relações de fraternidade: "quando elas próprias participam na violência da libertação nacional, as massas não mais permitirão que alguém se assuma como 'libertador'". Franz atribuiria ainda uma grande importância revolucionária aos desclassificados, aqueles sectores sociais que o colonialismo e o capitalismo haviam marginalizado. Numa época de grandes combates anti-colonialistas e do despertar no ocidente dos movimentos anti-racistas, as suas concepções não poderiam deixar de ter um lugar enorme na definição do imaginário combatente dos movimentos de libertação, das lutas pelos direitos cívicos dos negros e dos sectores mais extremistas e empenhadamente internacionalistas da esquerda.