Caixa Econômica é acusada de racismo

Uma funcionária terceirizada da Caixa Econômica Federal foi agredida verbalmente ao tentar fazer a organização do atendimento bancário da agência de Pirassununga, em São Paulo.

De acordo com os autos do processo, quando ela solicitou que os clientes respeitassem a ordem das senhas, ouviu a seguinte resposta: “nunca vi preto mandar”.

O fato ocorreu em 2002 e a CEF foi acionada por ter sido, em tese, solidária com o ato racista, pois demitiu a trabalhadora após pedido da cliente responsável pelo ato.

Em troca da conta de 30 mil reais da cliente, a CEF resolveu demitir a funcionária terceirizada, segundo os relatos do processo.

A prestadora de serviços afirma que a organização fora tão racista quanto a cliente ao romper a relação de emprego. Legalmente, a Lei n 7.716/1989 e a Constituição Federal tratam atitudes racistas como crime, prevendo, para tanto, uma pena de 2 a 5 anos de reclusão.

A ex-empregada afirma que é um absurdo a CEF demitir alguém que não aceitou ser tratado de modo pejorativo em razão de sua cor. O relator do processo, Sidnei Beneti, disse que “embora a pretendida indenização não decorra de ato ilícito praticado por empregado da Caixa, mas por uma cliente da instituição, no momento em que a autora sofreu a ofensa ela se encontrava prestando serviços na dependência da agência”.

Por seu turno, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), firmou entendimento de que é competência da Justiça do Trabalho processar e julgar ação de indenização na qual tanto a Caixa Econômica Federal (CEF) quanto uma cliente da instituição são acusadas de praticar racismo contra uma funcionária do banco.

Bancos racistas

Recente levantamento, chamado Mapa da Diversidade, afirma que a discrepância da participação do negro no sistema bancário ainda é menor que nos demais ramos de trabalho.

No setor bancário os negros são apenas 19% do total. Além disso, somente 4,8% dos bancários que ocupam algum cargo de chefia são negros.

Segundo o economista Marcelo Paixão “o que acontece no setor bancário é que, em geral, os empregos são proporcionalmente mais bem prestigiados socialmente. Então, a presença negra lá acaba sendo inferior porque isso é o que ocorre na sociedade como um todo. Há maior probabilidade de uma pessoa negra trabalhar em funções menos prestigiadas ou com remunerações menores”.

Por outro lado, tendo em vista esse Mapa da Diversidade, os sindicatos promoveram atos nos estados com intuito de “combater o racismo” no setor, porém, tal medida foi apenas figurativa, com alguns panfletos distribuídos em alguns minutos, e nada mais foi feito.

Os negros são os terceirizados

Para a categoria dos terceirizados no sistema financeiro a situação trabalhista tende a se agravar vertiginosamente. Até porque esta tem sido a política dos bancos e de outras empresas estatais ou não, ou seja, a contratação de serviço terceirizado, que é mais barato para a empresa, tendo em vista o esfolamento da categoria terceirizada que fica sem receber salários por meses e são demitidos por qualquer motivo. Serviço este prestado em sua maioria esmagadora por negros.

Na ordem do dia, está em pauta uma das plataformas de luta que atinge diretamente a população negra, que é a incorporação à empresa de todo o trabalhador terceirizado, independente de concurso, especialmente porque são trabalhadores que conhecem o local de serviço e realizam o mesmo ou maiores serviços que os concursados realizam.

Notícia divulgada no Coletivo João Candido.

Kassan 07/07/2011

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